Blog do Dresch

10 de junho de 2015

Reorganização da orla lagunar

                   A Prefeitura de Maceió pretende reorganizar a orla da Lagoa Mundaú, através de um projeto de um novo sistema viário, incluindo urbanização, obras de saneamento e novos conjuntos habitacionais. O projeto foi apresentado ao diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes e à sua equipe, pela Unidade Executora Municipal e pela Secretaria Municipal de Planejamento. Algumas adaptações dentro do ponto de vista ambiental terão de ser acrescentadas ao projeto, segundo os técnicos do Instituto do Meio Ambiente, especialmente á distância de 30 metros da margem da Lagoa e a necessidade de recuperação de áreas degradadas.

Organização da orla lagunar 2

                   O projeto que pretende recuperar a orla lagunar deverá ser financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que designou um técnico para participar virtualmente da reunião. No encontro ficou acertado que a Prefeitura enviará o projeto preliminar para o IMA, para que seja fornecido o Termo de Referência do orgão, que tratará da viabilidade técnica e das exigências legais. A princípio o projeto deverá ter três diferentes processos de licenciamento ambiental. Dois deles (sistema viário e infraestrutura) exigem a participação do IMA, já o da habitação poderá ser licenciado pela própria Prefeitura.

Onze condenados à morte

                   A mão pesada da Justiça egípcia é conhecida em todo o mundo. Ontem, um tribunal daquele país condenou a morte 11 homens por participação em um caso de violência extrema em um jogo de futebol, em 2012, quando 74 pessoas morreram e pelo menos 1.000 ficaram feridos. Muitos torcedores foram esmagados quando uma multidão em pânico tentava deixar o estádio Port Said, na capital Cairo, pelo fato do campo ter sido invadido por simpatizantes do clube al-Masry. Outros caíram ou foram jogados da arquibancada, segundo testemunhas ouvidas no tribunal. A violência no jogo acabou provocando distúrbios na capital egípcia, onde outras 16 pessoas morreram. O veredicto veio como parte de um novo julgamento de 73 réus no caso. Outros 40 foram condenados a até 15 anos de prisão. Alguns acusados foram inocentados. O julgamento foi televisionado para todo o país. Um dos acusados foi condenado à revelia. Os condenados podem recorrer da sentença. Vários policiais foram julgados no caso. Nenhum deles foi condenado à morte, mas o chefe da segurança do Porto Said foi condenado a cinco anos de cadeia. Durante a violência provocada pelo jogo, o presidente Mohammed Mursi declarou estado de emergência na cidade. A violência chega a ser comum nos jogos de futebol no Egito. Os times do incidente, al-Masry e al-Ahli são rivais de longa data. O tumulto teria começado quando torcedores do al-Ahli usaram cartazes para ofender os oponentes, que ganharam a partida por 3 x 1.

 

Consulta sobre corrupção

                   O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo lançou uma consulta pública para receber sugestões de organizações, entidades, instituições e pessoas físicas para o combate à corrupção e lavagem de dinheiro. “O objetivo é aproveitar tudo o que diga respeito e possa melhorar o sistema punitivo brasileiro ou durante as investigações” disse o Ministro. Um grupo formado pelos três poderes realizou audiências públicas e reuniões com orgãos relacionados ao assunto e formulou uma proposta, que agora será submetida à consulta pública para receber sugestões da sociedade.

Consulta sobre corrupção 2

                   Ainda de acordo com Cardozo, o governo quer receber propostas para que os processos sejam mais eficientes e para que o dinheiro da corrupção possa ser recuperado. “Por isso precisamos aperfeiçoar os processos judiciais e administrativos para apuração e punição de pessoas que praticam atos de corrupção e improbidade administrativa. A sociedade brasileira acredita na impunidade e por isso é necessário agilizar as investigações e criar uma estrutura de estado que permita investigar e punir aqueles que praticam esses atos ilícitos” assegurou o Ministro da Justiça.

O dia das biografias

                   O Supremo Tribunal Federal deve decidir, nesta quarta feira (10) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que considera improcedentes os artigos do Código Civil que proíbe a publicação de biografias não autorizadas. A ação é de 2012 e foi impetrada pela Associação Nacional de Editores de Livros. A lei em vigor impede, desde 2002, que se veiculem informações pessoais de biografados. A questão teve seu ponto alto em 2007, quando o livro “Roberto Carlos em detalhes” foi retirado do mercado por decisão judicial atendendo os advogados do cantor biografado.

O dia das biografias 2

                   A discussão cresceu ainda mais quando foi criado, em 2013, o grupo Procure Saber, que além de Roberto Carlos contava com a participação de Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e que defendia publicamente a necessidade de autorização prévia para a publicação das biografias. Após algum tempo de polêmica o grupo se desfez. Os advogados já acreditam que o STF deve decidir pela liberação das biografias, mas esperam que a liberdade possa vir com uma forma de proteção ao biografado. Eles defendem que o direito à privacidade deve ser mantido de qualquer forma.

 

 

  • A nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura foi lançada na noite de segunda, no Teatro Deodoro pelo Prefeito Rui Palmeira e pelo presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural, Vinicius Palmeira.
  • Além da Lei também foram apresentados dois editais para projetos culturais, que juntos receberão R$ 2,3 milhões para incentivar a arte e a cultura no município de Maceió.
  • O prefeito Rui Palmeira aproveitou a oportunidade para atender a uma expectativa do segmento cultural da capital, modificando alguns termos da Lei original de incentivo à cultura promulgada em 2007.
  • A partir de agora os projetos que conseguirem a aprovação pela lei estarão também garantindo o incentivo financeiro para a concretização da proposta.
  • Outro aspecto enaltecido pelo prefeito da capital foi a inserção de Maceió no Sistema Nacional de Cultura do Ministério da Cultura, graças ao cumprimento por parte do município de todos os requisitos exigidos pelo Ministério.