Flávio Gomes

6 de junho de 2015

Constituição agredida

Do jurista Dalmo de Abreu Dallari: “… No dia 26 de maio o povo brasileiro comemorou a rejeição, na Câmara de Deputados, de Proposta de Emenda Constitucional que pretendia instituir o financiamento empresarial a partidos e candidatos. Entretanto, com incrível audácia, no dia seguinte o Presidente da Câmara submeteu novamente a votação a Proposta rejeitada e desta vez, por motivos obviamente imorais que podem ser imaginados, a proposta foi aprovada, devendo, agora, passar por várias outras votações. Para se ter, com absoluta clareza, o absurdo da revotação ocorrida no dia 27, basta reproduzir aqui o que dispõe, expressa e claramente, o artigo 60 da Constituição, que trata das propostas de emenda à Constituição, em seu parágrafo 5º: “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”. Quanto ao mérito da proposta, regularmente rejeitada e cinicamente adotada no dia seguinte, não é necessário qualquer esforço para que se perceba que ela pretende introduzir no sistema eleitoral brasileiro uma prática antidemocrática e absolutamente contrária aos interesses do povo brasileiro. Com efeito, por meio de tal proposta o que se pretende é a legalização de uma prática imoral e injusta. O poder econômico das empresas substituirá a vontade do povo, estando aberto o caminho para a compra de apoios e a mais cínica corrupção, com evidente prejuízo dos interesses do povo brasileiro. Na realidade, não haverá mais no Brasil um sistema eleitoral democrático e, em decorrência, os órgãos representativos estabelecidos na Constituição serão meras fachadas, sem compromisso com a democracia, o Direito, a Justiça e a moralidade pública…”

Alerta

Experiente político alagoano, com base política no Agreste, não esconde a preocupação com a inviabilidade do Canal do Sertão: “Só tem mesmo água, nenhum projeto exequível”. Outra questão posta por ele é o custo operacional da obra: “O consumo de energia para o pleno funcionamento será maior do que o da cidade de Maceió”.

Destaque

Foi no mínimo uma grande jogada de marketing. O fato é que o João Henrique Caldas (SDD/AL) foi o único a aparecer ontem na Câmara dos Deputados, em pleno “imprensado” do feriado de Corpus Christi. E ganhou destaque nacional, a partir de foto sua, num plenário vazio, veiculada pelo portal de notícias “Diário do Poder”.

Adendo 

Há alguns dias “Conjuntura” informou que Renan Filho teria interesse na nomeação do substituto de Luiz Eustáquio Toledo, aposentado como conselheiro do Tribunal de Contas. Em seu blog, no Tudo na Hora, o jornalista Ricardo Mota revela agora: a vaga poderá ser deputado estadual Olavo Calheiros, tio do governador.

Revelação 

Muitos diziam que Cícero Almeida, prefeito de Maceió por oito anos seguidos, não teria perfil para o Legislativo, fazendo referência à atuação dele como vereador e deputado estadual. Porém, nos quase quatro meses como deputado federal Almeida não apenas tem sido atuante como consegue divulgar muito bem o seu trabalho.

Oportuno

A Câmara Municipal de Maceió aprovou, em primeira discussão, projeto de lei que tornando obrigatória a apresentação da carteira de vacinação para todas as crianças nas escolas da rede municipal. O vereador Cleber Costa (PT), autor da proposta, alega que o projeto visa garantir maior cobertura de imunização entre os estudantes.

Boca livre

Pretendentes à carteira de habilitação como motorista têm se deslocado de Alagoas para Paulo Afonso, na Bahia, divisa com Delmiro Gouveia. Lá, por R$ 3 mil reais é possível fazer todas as provas e exames, em poucos dias. O pacote inclui a aprovação. O cidadão sai daqui de carona ou de ônibus e, se quiser, já volta dirigindo.

Como 1998

Com o escândalo na Fifa e a prisão de José Maria Marin, presidente da CBF naa época da Copa de 2014, já há quem diga que a classificação da Alemanha à final, com 7×1 sobre o Brasil, pode ter sido combinada. Inclusive, a ausência de Neymar, machucado no jogo anterior e que na disputa pelo 3º lugar estava no banco de reservas, uniformizado.

 

*O Maceió Shopping, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, recebe até amanhã o evento “SOS Meio Ambiente”. É uma exposição que visa chamar atenção das pessoas para a importância da preservação ambiental.

*Das 11 às 12h30m de hoje, na Educativa FM, o programa “MPB em Foco” apresenta sucessos dos anos 60 e 70, uma análise da música “Chiclete com banana, de Almira Castilho e Gordurinha e homenageia o cantor e compositor Hebert Azzul.

*Com o programa “Anavantur”, a secretaria estadual da Cultura faz chamada pública para seleção de propostas de associações e entidades que representem as quadrilhas. As inscrições se encerram hoje. Informações:  www.cultura.al.gov.br .

*O Instituto Lumeeiro, em parceria com o Sesc, desenvolve neste mês de junho o projeto “Recitais Literários no Sesc”. A temporada começa hoje, com apresentação voltada ao público infantil: o “Sarauzinho Poético”. Às 17 horas, no Sesc Centro.

*O Cine Sesi Cultural continua, hoje e amanhã, em Delmiro Gouveia, levando filmes para cidades do interior que não possuem salas de cinema ou cujas salas estão desativadas. As exibições são às 18h30m, na Praça Nossa Senhora do Rosário. 

*A cidade de Arapiraca recebe hoje, no Planetário Digital, Lago da Perucaba, o “I Seminário de Psicologia, Direito e Serviço Social”. O tema do evento, que começa às 8 horas, é “Conflitos Familiares: Desafios e Perspectivas de Atuações Profissionais”.

* O CRB encara hoje um tradicional adversário da região, o ABC de Natal, precisando ganhar para consolidar o plano de obter seis pontos em dois jogos seguidos em casa – o outro foi contra o Oeste SP. Às 21 horas, no Trapichão.

 

“Depois de uma eleição polarizada, a esquerda venceu, mas a direita governa. Impôs à população propostas conservadoras e homofóbicas”

Vagner Freitas

Presidente da CUT