Blog do Dresch

3 de junho de 2015

Congresso tenta enfraquecer Governo

                   Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criaram uma comissão mista para tratar da Lei de Responsabilidade das estatais. O grupo terá quatro senadores e quatro deputados e faz parte de um anteprojeto que pretende estabelecer a obrigatoriedade de sabatinas e de aprovação no Congresso, para dirigentes de estatais como Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Correios e demais empresas da administração direta e indireta. Hoje a legislação prevê sabatina e votação secreta do plenário para indicações de diretores de agências reguladoras e de orgãos como o Cade, além de diplomatas e indicações para os tribunais superiores.

                   Após a aprovação das medidas de ajuste fiscal pelo Congresso Nacional, o governo pretende colocar em prática uma agenda positiva, com anúncios de investimentos em infraestrutura e em programas como o Minha Casa Minha Vida. A informação foi passada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva. Em relação aos ajustes, o Senado aprovou as medidas provisórias, mas os planos de redução de gastos ainda dependem do projeto que estabelece a redução de algumas desonerações da folha de pagamento para vários setores da economia. Essa votação esta prevista para acontecer na próxima semana. “Esse projeto é uma parte fundamental para que possamos fechar o ciclo de medidas tomadas para que possamos criar as condições para retomada do crescimento da economia” acrescentou o Ministro. O primeiro item da agenda positiva foi o anúncio ontem, do Plano Safra 2015/2016, que vai garantir o bom desempenho da agricultura brasileira. Ainda neste mês de Junho o governo deve anunciar o Plano Safra de Agricultura Familiar, o novo plano de investimentos em infraestrutura e o novo pacote de exportações. Sobre alguns resultados pouco animadores como a retração do PIB e do crescimento da indústria, o Ministro Edinho Silva garantiu que “o governo não esta pessimista. O resultado do PIB é normal, esta dentro das previsões. Temos certeza que com as medidas tomadas, e a aprovação do ajuste já teremos no fim desse primeiro semestre, as condições para que o Brasil retome o crescimento” explicou.

Parlamentarismo é isso aí! 2

                   Os dois presidentes do Senado e da Câmara garantiram que o projeto visa “qualificar” o processo de escolha dos cargos e negaram o interesse em enfraquecer o Executivo. Mas na prática o anteprojeto amplia o poder do Congresso de rejeitar indicações feitas pelo Planalto para as empresas públicas e as de capital aberto e sociedades de economia mista. Outra justificativa é reduzir a ação de corrupção nas estatais e qualificar as indicações políticas. Chama atenção nesta decisão do Legislativo é que a grande maioria das indicações para todos esses orgãos da administração direta e indireta do governo são feitas pelos próprios políticos ou por seus partidos, sempre em troca de apoio do Congresso e na formação da base do Governo.

Valorização do nosso leite

                   Decreto do governo de Alagoas alterou a regulamentação do ICMS do leite e seus derivados. A partir de agora a produção local do leite terá desoneração do ICMS, tornando o produto mais competitivo em relação ao produto adquirido de outros estados. Entre os produtos beneficiados estão, além do leite pasteurizado e UHT, o yogurte, as bebidas lácteas, coalhada, leite fermentado, achocolatado, manteiga comum e de garrafa, queijos (ricota, cremoso, mussarela, prato, coalho e queijo manteiga) e ainda o doce de leite.

Ocupação terrorista

                   O grupo jihadista Estado Islâmico, com as mais recentes ocupações militares feitas na Síria e no Iraque, passou a controlar um território equivalente ao tamanho da Itália. Segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH) um grupo de oposição que tem base em Londres, após chegar á província de Homs, no centro e em Aleppo, no norte sírio, o EI já controla metade do espaço do país. De acordo com especialistas, entre Iraque e Síria, os jihadistas sunitas controlam cerca de 300 mil quilômetros quadrados, o que corresponde ao tamanho da Itália.

Projeto Paralapracá

                   A equipe técnica do Instituto C&A – Avante e Move, que há três anos desenvolve o Projeto Paralapracá na rede municipal de ensino, apresentou esta semana um relatório de atividades à Secretária Municipal de Educação, professora Ana Dayse Dórea e sua equipe. O relatório mostrou um diagnóstico atualizado sobre o projeto, com uma síntese dos resultados obtidos até agora. Entre os vários pontos positivos obtidos, vale salientar a valorização do papel do coordenador como mediador das práticas pedagógicas. Seu trabalho é reconhecido como o profissional que faz a intermediação da relação de ensino e aprendizagem na educação infantil. É um formador tanto para o professor quanto para o aluno.

Superávit na balança

                   A balança comercial brasileira apresentou superávit (exportações maiores que as importações) em Maio de US$ 2.761 bilhões. O resultado é o maior para o mês de Maio desde 2012, e também o maior resultado para a balança desde o início deste ano. Em Janeiro e Fevereiro houve déficit na balança comercial. Já em Março houve superávit de US$ 451 milhões e em Abril de US$ 491 milhões. Os dados foram apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O faturamento obtido com as exportações foi de US$ 16,769 bilhões, enquanto os gastos com as importações chegaram a US$ 14 bilhões.

 

  • Teve início ontem a edição deste ano da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), que envolve 17,9 milhões de alunos em todo o país.
  • Nesta 11ª edição, a Olimpíada recebeu a inscrição de 47.582 escolas, de 5.538 cidades, o quem corresponde a 99,3% de todos os municípios do país.
  • De Alagoas estão participando 370 mil estudantes da rede pública do Estado, de 750 escolas inscritas na competição, direcionada a alunos do 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio.
  • As provas têm questões objetivas de múltipla escolha e são aplicadas pelas próprias escolas, para três níveis de escolaridade: 6º e 7º anos; 8º e 9º anos e 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio.
  • Pelo menos 5% dos alunos com melhor pontuação são selecionados para a segunda etapa, na qual as provas são realizadas em centros regionais e compostas de seis questões dissertativas, onde devem ser expostos os cálculos e raciocínio utilizados. A segunda fase esta marcada para 12 de setembro.
  • Na edição passada, em 2014, Alagoas teve 412 estudantes premiados. Destes 112 são alunos da rede pública estadual, que obtiveram uma medalha de prata, 23 de bronze e 88 menções honrosas.