Blog do Dresch

19 de Maio de 2015

A agenda federativa em debate

                   Governadores de todo o país estarão em Brasília amanhã (quarta feira), a convite do Presidente Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a finalidade de retomar o debate sobre os temas da agenda federativa. Em discussão, a repactuação das obrigações orçamentárias dos estados para setores da segurança pública, saúde, educação e previdência. O Presidente do Senado quer que o Congresso discuta e ofereça alternativas para os estados enfrentarem a crise no país. Como exemplo, o senador alagoano cita a aprovação do novo indexador das dívidas dos estados, aprovado pelo Senado (falta a Câmara), que foi uma solução criativa e que não impactou no superávit.

Agenda federativa 2

                   Para saber até onde pode ir, Renan Calheiros e uma comissão de senadores, conversa hoje (terça, 19) com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Entre os vários assuntos, um deles tem sido motivo de debates entre os governadores: a viabilidade da reforma do ICMs, que reduz as alíquotas interestaduais, e garante maior arrecadação ao destino das mercadorias. Por isso mesmo é alvo de disputa entre os estados e foi tema central do último encontro dos governadores do Nordeste, que aconteceu em Natal (RN).

A atração do bagaço

                   Enfrentando uma crise que já dura sete anos, motivada por diversos fatores, o setor sucroalcooleiro vislumbra uma perspectiva otimista para retomar a pujança que sempre apresentou. Mas dessa vez, o interesse dos investidores nacionais e internacionais, não recai sobre o açúcar ou o etanol produzido, mas sim pelo bagaço da cana e a energia que ele pode gerar. Já manifestaram interesse em fazer aportes no setor, segundo o jornal Estadão, a gestora canadense Brookfield, as americanas Lone Star e Brack River, além da brasileira GP Investimentos. A energia obtida através da biomassa do bagaço, responde por 4% do consumo do Brasil, esta bastante valorizada e é a única divisão lucrativa das usinas e destilarias, tendo em vista a baixa dos preços do açúcar e do álcool no mercado internacional destas commodities. “A cogeração é uma receita garantida para essas usinas, que negociam contratos de longo prazo, de 15 a 25 anos” afirma um dos diretores da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única). Atualmente o preço médio de leilão de energia ofertada por PCH (pequenas centrais hidroelétricas) esta em R$ 210 por megawatt/hora e o de biomassa, em torno de R$ 270, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No mercado “spot” (à vista), o preço de energia de biomassa atingiu seu pico de R$ 822 no ano passado e hoje esta em torno de R$ 322.

 

Investimentos da China

                   O primeiro ministro chinês, Li Keqiang, chega hoje ao Brasil com a mala cheia. Traz US$53,3 bilhões para investimentos nas áreas de agronegócio, autopeças, equipamentos de transportes, energia, ferrovias, rodovias, aeroportos, portos, armazenamento e serviços. O valor total engloba projetos já em curso (US$ 3,3 bilhões) e outros novos (US$ 50 bilhões). Estão previstos quatro acordos governamentais, quatro empresariais, três declarações conjuntas e mais de 25 atos, alguns ainda em processo de finalização.

Investimentos da China 2

                   Entre os anúncios mais esperados da visita, estão a abertura do mercado chinês à carne bovina brasileira, a concretização da operação de venda e entrega do primeiro lote de aviões da Embraer, de um total de 40. Um dos projetos beneficiados é o de ligação elétrica da Usina Hidroelétrica de Belo Monte para os centros consumidores das regiões Sul e Sudeste, que já esta em andamento. Um dos projetos que ainda não começaram esta o da construção da Ferrovia Transoceânica, em parceria com o Peru, para facilitar o escoamento de grãos da Região Centro-Oeste até o Oceano Pacífico.

Novo número celular

                   Telefones celulares dos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte ganharão mais um dígito a partir do próximo dia 31. Com isso será ampliada de 30 milhões para 100 milhões a quantidade de combinações possíveis para os clientes de telefonia móvel. Alagoas tem hoje 4,2 milhões de linhas ativas de celulares, para uma população estimada pelo IBGE em 3,4 milhões de habitantes, ou seja, uma média de 126 aparelhos móveis para 100 habitantes. No Brasil, segundo a Anatel, são 290 milhões de celulares para 200,4 milhões de habitantes.

Novo número celular 2

                   Desta forma, a partir do próximo dia 31, todos os números de celulares terão o dígito 9 à frente. A principio a Anatel vai aceitar ligações com ou sem o novo número. Posteriormente, as ligações com o número antigo (sem o dígito) serão interceptadas, e o usuário ouvirá uma explicação sobre o novo procedimento. A partir de Setembro as ligações feitas de forma errada serão barradas. Da mesma forma como já aconteceu em outros estados, onde a mudança já foi implantada, as operadoras devem lançar aplicativos que façam a alteração na agenda do cliente de uma forma mais prática.

 

  • O PSOL decidiu no final de semana, expulsar o deputado federal Cabo Daciolo, por atitude que o parlamentar vinha tomando no exercício do seu mandato.
  • Foram 54 votos favoráveis á expulsão e apenas um contra. O diretório nacional decidiu ainda que não entrará na justiça para reivindicar o mandato parlamentar de Dalciolo.
  • A recomendação para a expulsão do deputado do partido foi da Comissão de Ética da legenda, argumentando que ele havia tomado atitudes em desacordo com o estatuto e com o programa partidário.
  • As atitudes reprovadas pelo PSOL foram: a apresentação da proposta de Emenda Parlamentar (PEC) que propõe alterar o trecho da Constituição que reafirma “todo o poder emana do povo” por “todo o poder emana de Deus” ferindo a concepção do PSOL na defesa de um estado laico; além da cobrança do deputado para que o partido se engajasse na defesa de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha (RJ) acusados do assassinato do ajudante de pedreiro Amarildo, em junho de 2013.
  • Com a expulsão do Cabo Daciolo, a bancada do PSOL da Câmara passa dos atuais cinco, para quatro deputados federais.