Roberto Baia

8 de Maio de 2015

O troco do MP

Dificilmente o prefeito de Viçosa, Flaubert Torres Filho (PPL) retorna ao cargo. Flaubert, que é temido na cidade por ser “estourado” e ter um “sangue quente”, foi afastado pela juíza Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, na quarta-feira (6), por 180 dias. A magistrada também afastou pelo mesmo período atual secretário municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Maxwell Carnaúba Passos.

 

Ataques ao promotor

Acusado de praticar improbidade administrativa, o prefeito fez ataques pessoais contra o promotor de Justiça do município, Anderson Cláudio de Almeida, a quem chamou de canalha, “fio” de uma égua e mequetrefe. O fato levou a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) a divulgar uma nota de repúdio, ontem, contra o gestor e realizou uma manifestação em solidariedade ao promotor.

 

Ação penal

O Ministério Público já ajuizou uma ação penal, subscrita pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, de apropriação indébita contra o prefeito, acusado de causar prejuízo ao Regime Próprio de Previdência Social de Viçosa em quase meio milhão de reais.

 

Bens indisponíveis

Na ação, que também pede a perda do cargo e a indisponibilidade dos bens do prefeito, o MP alega ter elementos suficientes do suposto esquema no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Viçosa (IPASMV). Segundo a investigação, entre as irregularidades constatadas estão os descontos das contribuições previdenciárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas, sem o devido repasse à instituição.

 

Prejuízo aos cofres

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) acusa o prefeito e o secretário de receberem diárias para viagens sem a devida comprovação, além da aquisição de passagens aéreas e hospedagens sem processo licitatório.

O prejuízo aos cofres públicos, segundo o MP, ultrapassou a R$ 153 mil. A juíza acatou o pedido, além de decretar a indisponibilidade dos bens prefeito e do secretários  que se tivessem usado todas as diárias, teria passado menos da metade dos dias úteis do ano passado administrando o município.

 

Pagou a si próprio

Durante a investigação, a promotoria de Justiça de Viçosa descobriu que o prefeito Flaubert Torres ordenou pagamento de diárias para si próprio na ordem de R$ 76.750 mil. Já o secretário Maxwell Carnaúba, recebeu do município R$ 12.200 mil. Para o MP, o problema está na forma com que o benefício foi autorizado, burlando a legislação para receber o dinheiro.

De acordo com a assessoria do prefeito, ele já recorreu com a finalidade de retomar o cargo.

 

Rombo de R$ 7 milhões

Vale registrar que todas as denúncias contra o prefeito Flaubert Torres Filho foram feitas pela vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal de Viçosa, Micheline Fernandes, de provocar um “rombo” de mais de R$ 7 milhões no Instituto de Previdência do Município. A denúncia, na época, foi feita ao promotor de Justiça do município, Anderson Cláudio de Almeida.

 

Cultura

 

A Casa da Cultura de Arapiraca está novamente se tornando ponto de convergência das artes e de vivência artística. Prova disso, mais uma ação gratuita acontecerá no local, situado na Praça Luiz Pereira Lima, bairro do Centro, nestes sábado (9) e domingo (10).

 

Oficina

Haverá, a partir das 14h em ambos os dias, a Oficina de Expressão Corporal, ofertada pelo V Festival de Teatro de Arapiraca. Ela será ministrada pelo professor de Artes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e dançarino contemporâneo, Reginaldo Oliveira.

 

Festival de Teatro

O festival em si – organizado pela Associação dos Atores de Massaranduba (AAMA), com apoio da Prefeitura de Arapiraca e Governo do Estado – se dará entre os dias 22 e 31 de maio, no Teatro do Sesi, no bairro Primavera (confira programação abaixo).

 

Arapiraca

Possibilitar conhecimentos teóricos acerca do brincar. É isso o que as especialistas e consultoras Risélia Pinheiro e Iraci Saviani, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), estão debatendo em nova etapa do Curso de Formação para Multiplicadores Agapi – Arapiraca Garante a Primeira Infância (Agapi).

Ela está acontecendo nestas quinta (7) e sexta-feira (8) no auditório da Escola de Governo, bairro de Santa Edwiges.

 

Capacitação

O intuito, segundo elas, é capacitar profissionais das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e afins para implantação de espaços lúdicos e a valorização do brincar no município de Arapiraca, com o intuito de proporcionar melhor desenvolvimento para crianças de zero a três anos de idade.

 

… Espaços lúdicos e brinquedotecas para o aprendizado cognitivo e sensório-motor dos nossos pequenos arapiraquenses já existem em diversos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), escolas e creches municipais, por determinação da prefeita Célia Rocha.

 

… “Vocês, de Arapiraca, já estão no caminho do trabalho integrado e de parabéns! Isso é um ambiente ideal para o repertório do brincar, dos jogos, expressões corporal, motora, verbal e plástica das crianças aqui reverenciadas nos 10 territórios que o Agapi atende”, diz consultora Iraci Saviani.

 

… Para a secretária Municipal de Planejamento, Cícera Pinheiro, este é de fato o desafio maior da prefeita Célia Rocha: integrar os trabalhos das secretariais para uma Arapiraca mais forte e unida.