Blog do Dresch

19 de Abril de 2015

Defensoria é contra redução da maioridade

                   A Defensoria Pública de Alagoas enviou aos integrantes da bancada federal do Estado, uma nota técnica, manifestando-se contrária á redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A nota é assinada pelo defensor público-geral, Daniel Alcoforado Costa e pelos demais integrantes do Núcleo Especializado da Infância e Juventude, e enfatiza a inconstitucionalidade da proposta, com base no art. 228 da Constituição Brasileira que estabelece a responsabilização criminal a iniciar-se aos 18 anos, sendo tal artigo prescrito como um direito individual, fundamental e imutável.

Redução da maioridade penal 2

                   Os defensores públicos alagoanos argumentam ainda que o fato de mais de 70% dos atos infracionais praticados por adolescentes é de pequeno ou médio potencial ofensivo, levando o julgamento para Juizados Especiais. E por isso, “os motivos que justificam a Proposta de Emenda Constitucional não apresentam argumentos técnicos, nem dados estatísticos da violência juvenil, somente proposições empíricas, sem aprofundamento jurídico, sociológico e pragmático”. A referida nota técnica foi enviada aos nove deputados federais e aos três senadores eleitos para representar o povo alagoano em Brasília.

Os males do agrotóxico

                   Os alertas sobre o mau uso dos agrotóxicos e suas consequências são frequentes no Brasil, mas pouco ou quase nada se faz para melhorar a situação. Agora é a vez do Instituto Nacional do Câncer manifestar-se contra o modo como os agrotóxicos são utilizados no Brasil e cobrar uma redução da quantidade utilizada no campo. O Instituto ressaltou os riscos para a saúde e para a incidência do câncer. “O modelo de cultivo com o intensivo uso de agrotóxicos gera malefícios, como a poluição ambiental e a intoxicação dos trabalhadores e da população em geral” diz o documento. Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos destes produtos, podem ser citados a infertilidade, impotência, abortos, malformações, neurotoxidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer. A recomendação do Inca é que se adote a “redução progressiva e sustentada do uso de agrotóxicos” prevista no Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos e a Produção Agroecológica, segundo a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O documento salienta ainda que a preocupação não se restringe aos produtos consumidos in natura, mas também para alimentos industrializados como trigo, milho e soja. Recentemente o Inca e a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciaram uma estimativa de que, em 2020, o câncer se torne a principal causa de mortes no Brasil.

 

Olimpíada de matemática

                   A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) alcançou este ano 99,48% dos municípios, segundo balanço divulgado pela organização. A prova da primeira fase vai acontecer dia 2 de Junho. Segundo o balanço o número de inscritos este ano, diminuiu em relação a 2014. Foram 17.970.745 estudantes de 47.582 escolas públicas de 5.538 cidades. No ano passado foram 18.187.971 alunos, de 46.712 escolas de 5.533 cidades. A organização não considerou a redução de alunos significativa, porque houve um aumento de mais de 800 escolas em todo o país.

Olimpíada de matemática 2

                   São Paulo tem o maior número de candidatos inscritos: 3.371.019 alunos, seguido de Minas Gerais (mais de 1,8 milhão) e Bahia (1,5 milhão). Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará aparecem em seguida, cada um com mais de 1 milhão de participantes. São três níveis de participação: nível 1 com alunos do Ensino Fundamental; nível 2 com alunos do 8º e 9º anos do Fundamental; e nível 3 com alunos do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio. Este ano a Olimpíada premiará 6,5 mil alunos com medalhas, sendo 500 de ouro, 1,5 mil de prata e 4,5 mil de bronze. Mais de 46 mil receberão menção honrosa.

Maceió de Outrora

                   Em boa hora a Imprensa Oficial Graciliano Ramos reedita uma das mais importantes obras sobre a capital alagoana e sua gente no inicio do século XX. Trata-se da obra “Maceió de Outrora” do professor e historiador Félix Lima Júnior, que traz nesta edição o prefácio da professora e vice-reitora da Ufal Raquel Rocha, mas manteve também o prefácio original, escrito pelo folclorista Théo Brandão, de 1959. O livro faz uma narrativa sobre os costumes, a etiqueta e a moda na Maceió de então na sua primeira parte. Complementando com paisagens, bairros e aspectos na cidade na segunda parte.

Maceió de Outrora 2

                   Nesta primeira parte da obra, o olhar atento do historiador apresenta as melindrosas e os almofadinhas da cidade, os comes e bebes, a pesca do sururu e uma bela narrativa na alimentação do maceioense na oportunidade, além das roupas usadas na época. A segunda parte nos remete a paisagens características da cidade como mercado das flores, o relógio oficial, a Rua do Comércio e o centro da cidade, o célebre Gogó da Ema, além de trapiches, pontes e praias. A Imprensa Oficial inclui o livro de Félix Lima Júnior na Coleção Pensar Alagoas, uma reedição de títulos importantes de diferentes áreas de conhecimento sobre Maceió e sobre Alagoas.

 

  • De acordo com o mais recente Boletim de Ocupação Hoteleira (BOH), os hotéis de Maceió receberam nos três primeiros meses deste ano, 194.465 turistas.
  • O Boletim é elaborado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, e recebe as informações sobre a ocupação da própria rede hoteleira.
  • O destaque foi o mês de janeiro (como é praxe) que apresentou agora em 2015 uma taxa de ocupação de 88,1% no total de 76.444 pessoas. No mesmo mês de 2014 a ocupação foi de 87%.
  • Já os meses de Fevereiro e Março apresentaram uma média de 71,2% e 70,1% de ocupação dos leitos da capital alagoana, com 55.212 e 63.209 turistas.
  • Outro dado divulgado é o tempo de permanência do visitante na capital, uma vez que houve um crescimento de 4,88% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Em 2015 o tempo médio de permanência foi de 4,3 dias.