Blog do Dresch

18 de Abril de 2015

Dificuldades para a terceirização

                   “Da forma em que se encontra, o Projeto de Lei que estabelece a terceirização terá dificuldades de ser aprovado no Senado”. A afirmação é do presidente do Senado, Renan Calheiros. A proposta regulamenta a prática da terceirização de mão de obra no país, liberando a subcontratação. Para o Senador alagoano “qualquer projeto que ameace os direitos sociais ou represente retrocesso nas relações de trabalho, enfrentará grandes dificuldades no Senado e não passará” disse Renan. Ele defende que o projeto estabeleça limites às possibilidades de subcontratação. “Como poderia o PMDB votar uma medida que afeta os direitos sociais tendo sido a força propulsora da Constituinte de 1988, que produziu uma Constituição Cidadã, e seu admirável artigo quinto?” disse o presidente do Senado.

Politica penitenciária

                   Possivelmente em maio deste ano, o Ministério da Justiça pretende lançar o novo Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que trará novas medidas para racionalizar as superlotadas prisões do país e aperfeiçoar o sistema de penas e alternativas à prisão. O novo plano reunirá recomendações aos ministérios e entes federados para os próximos quatro anos. O documento atual é de 2011 e começou a ser reformulado em Dezembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça. Existe um debate muito grande sobre a racionalização da entrada no sistema prisional, buscando opções para reduzir a população carcerária, porque não há como comportar todos. De acordo com os últimos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, de Dezembro de 2013, são 556.835 os presos no país, para uma oferta de 340.4121 vagas. Segundo o presidente do Conselho, o Defensor Público Luiz Bressane “a entrada no sistema prisional esta entre as questões mais discutidas com os presos e muitos se queixam da falta de estrutura das defensorias públicas” afirmou.  Existem muitos casos que poderiam ser resolvidos de outras formas como um usuário de droga que acaba no presídio quando poderia ser encaminhado a um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que trabalha com o problema. Todas as informações e sugestões serão acrescentadas na elaboração do plano, que será votado pelo Conselho.


Papa vai a Cuba

                   O Papa Francisco planeja visitar Cuba em Setembro, por ocasião da sua viagem aos Estados Unidos, segundo anunciou ontem o porta voz do Vaticano, A viagem ao país americano esta marcada para 22 a 27 de Setembro, e foram iniciados alguns contatos com as autoridades cubanas, mas nada ainda esta decidido, é apenas um projeto afirmou o porta-voz. O Papa foi fundamental na retomada das relações entre os EUA e Cuba, conversando sobre o assunto tanto com Barak Obama como com Raúl Castro. Caso se concretize será a terceira visita de um Papa á Ilha, depois de João Paulo II em 1998 e Bento XVI em Março de 2012.

Projetos de irrigação

                   O diretor-presidente da Codevasf, Elmo Vaz, garantiu ao governador de Alagoas Renan Filho a liberação de R$ 167 milhões para projetos de infraestrutura hídrica, irrigação e revitalização no estado. Parte dos recursos será investida nos projetos do perímetro do Canal do Sertão, possibilitando condições de produção agrícola na região, ás famílias residentes no entorno do Canal. Por outro lado, também foram assegurados mais R$ 16 milhões para serem investidos no perímetro irrigado na região do baixo São Francisco.

Mosquito transgênico

                   O município de Piracicaba no interior paulista vai utilizar uma linhagem do mosquito Aedes aegypti geneticamente modificada. Os machos com os genes alterados copulam com as fêmeas originais do ambiente e geram descendentes que não conseguem chegar à fase adulta. A soltura dos insetos vai acontecer a partir do dia 30 de Abril, através da empresa Oxitec, responsável pelo desenvolvimento do projeto. Mas a contratação da tecnologia não desobriga o município de cumprir o programa de combate a dengue e as campanhas de conscientização.

Mosquito transgênico 2

                   Segundo o Ministério Público de São Paulo que autorizou o procedimento, a empresa deverá monitorar a área tratada pelo prazo de dois anos, a partir da soltura dos insetos, para certificação de que não existam mais mosquitos transgênicos. A expectativa da empresa é, que após seis meses de liberação, o nível da população do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya na área tratada, caia significativamente em relação ás áreas não tratadas. A experiência será no bairro Cecap, de 54 hectares, que apresentou maior número de casos de dengue em 2015. No local vivem 5 mil pessoas.

Turismo no feriado

                   Alagoas deve receber cerca de 24 mil visitantes neste feriado de Tiradentes, segundo estimativa do Ministério do Turismo. Outra projeção calcula que o estado deva registrar uma movimentação econômica extra de R$ 53,1 milhões neste mesmo período. “As viagens domésticas representam cerca de 90% da economia da indústria de viagens e turismo no país. Os feriados são uma oportunidade de gerar empregos, negócios e renda para as cidades” garante Francisco Lopes, diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo.

 

  • Postos volantes de vacinação estarão hoje nos Shoppings Pátio (Benedito Bentes) e Maceió (antigo Iguatemi) para imunizar adolescentes femininas com idade entre 9 e 11 anos contra o vírus HPV.
  • A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para Maceió é de imunizar cerca de 20 mil meninas na citada faixa etária, uma vez que, até o momento, apenas cerca de 34 % do público alvo foi vacinado.
  • A vacinação acontece também nas escolas públicas e privadas, no entanto com um universo de 390 unidades escolares, a Secretaria Municipal de Saúde tem enfrentado dificuldades para fazerem o agendamento da vacinação.
  • A Secretaria orienta aos pais ou responsáveis para levarem suas filhas a uma unidade de saúde ou cobrarem das escolas uma data para a vacinação.
  • A vacina contra o vírus HPV é quadrivalente e deve ser ministrada em três doses sendo que a segunda deve ser aplicada seis meses após a primeira, e a terceira, cinco anos depois.
  • Ela imuniza as meninas contra os tipos mais comuns de vírus, que são responsáveis por 70% dos casos de câncer do útero.