Blog do Dresch

8 de Abril de 2015

Compromisso com a agricultura

                   Os programas desenvolvidos pelo setor agrícola serão mantidos e fortalecidos e novas ações serão aplicadas pelo conjunto das entidades do segmento. A garantia foi dada pelo governador Renan Filho em reunião com o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Alagoas (Fetag), Genivaldo Oliveira da Silva, e com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas, Alvaro Almeida. Além do trabalho conjunto também foram discutidas formas de apoio a alguns programas como “Amigo Trabalhador” e “Alimentação Certa”.

Demandas agrícolas 2

                   Para o líder dos trabalhadores, Genivaldo Oliveira, é fundamental que o Governo do Estado prestigie e reestruture orgãos de governo ligados ao campo, como o Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iteral), a Emater e o Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas (Ideral). Já o presidente Alvaro Almeida destacou a necessidade de definição das prioridades na agricultura, alinhando os setores público e privado em ações previamente estabelecidas. Ele citou ainda a necessidade de sequenciar o trabalho de combate á febre aftosa no Estado, e a manutenção do estágio alcançado por Alagoas.


A sífilis ainda preocupa

                   Mesmo sendo uma das mais antigas doenças sexualmente transmissíveis e de fácil tratamento, a sífilis ainda preocupa as autoridades médicas. A doença atinge anualmente mais de 12 milhões de pessoas no mundo, sendo 937 mil somente no Brasil. Aproveitando a comemoração do Dia Mundial da Saúde (ontem) algumas entidades aproveitaram para fazer um trabalho de conscientização junto á população, inclusive com a realização do teste rápido para detecção da sífilis. Ela pode ser transmitida pelo ato sexual sem camisinha, pela transfusão de sangue contaminado, ou da mãe para o bebê durante a gestação ou parto. A sífilis congênita é responsável por altos índices de morbimortalidade intrauterina em todo o país. No Rio de Janeiro, o número de casos aumentou 91,3% entre 2000 e 2013, chegando a 12,7 casos por 1.000 nascidos vivos, a maior incidência do país. O Ceará vem logo atrás com 6,8 em cada 1.000, seguido de Sergipe, com 6,7. Os sintomas da sífilis começam a surgir entre 7 a 20 dias após a infecção, com pequenas feridas nos orgãos genitais e caroços nas virilhas (ínguas). Elas não provocam dor, coceira, ardor nem apresentam pus. Podem inclusive desaparecer sem tratamento, mas a doença continua a se desenvolver e pode voltar em meses ou até anos, e com complicações graves como cegueira, paralisia, doença cerebral e problemas cardíacos. Apesar de grave a sífilis tem cura com tratamento simples: o uso de antibiótico penicilina em três doses (uma por semana). A identificação precoce do problema e a busca pelo tratamento aumentam a qualidade de vida e evitam a transmissão.

Câmara em foco

                   A Câmara dos deputados volta a centralizar as atenções de todo o país. Hoje, quarta (8), será instalada uma comissão especial para debater e propor uma sugestão para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A comissão vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, através de audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal e para elaborar um parecer sobre a proposta a ser apresentada. Essa PEC estava parada há 22 anos na Comissão de Constituição e Justiça e teve sua admissibilidade aprovada semana passada e terá o mérito apreciado a partir de amanhã.

Câmara em foco 2

                   Outro tema que vai movimentar o Congresso é o depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, marcado para quinta feira (9) na CPI da Petrobrás. Ele é acusado de ser um dos principais operadores dos desvios de recursos na empresa. Também na quinta, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, promoverá audiência pública sobre os “100 dias de direitos humanos” em alusão aos 100 dias do atual governo, que serão completados nesta sexta (10). Vários ministros foram convidados a participar dos debates com os deputados.

Auditores em greve

                   Auditores fiscais da Receita Federal entraram em greve ontem (7) por tempo indeterminado. Eles protestam contra duas emendas incorporadas á Medida Provisória (MP 680) que equipara as atribuições da categoria às dos analistas tributários, cargo de nível médio. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco) eles somente voltam ao trabalho, caso as emendas (incluídas no texto da MP no último dia 31), sejam derrubadas. A Medida Provisória poderá ser votada ainda esta semana no Congresso.

Auditores em greve 2

                   Do outro lado, o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários (Sindireceita) alega que a equiparação das atribuições dos analistas aos auditores fiscais vai melhorar o serviço ao contribuinte, uma vez que vai aumentar o efetivo que trabalha em áreas nas quais a Receita não atua com eficiência por necessidade de um maior contingente de trabalho. A entidade cita inclusive que a devolução do Imposto de Renda retido na malha fina, que hoje leva até cinco anos, será acelerada. Dizem ainda que as emendas não tiram as prerrogativas dos auditores, que se concentrariam na fiscalização dos grandes contribuintes, e os analistas cuidariam das declarações de pessoas físicas e de micro e pequenas empresas.

 

 

  • Publicada no Diário Oficial de Alagoas, na sua edição de ontem, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as diretrizes orçamentárias para o estado para 2015.
  • O texto foi sancionado, sem qualquer tipo de emenda, pelo governador Renan Filho, na última segunda feira e estima a receita e a despesa do estado para o exercício financeiro do ano em curso.
  • A receita foi estimada em R$ 8,334 bilhões, mantendo um corte de mais de R$ 200 milhões em relação ao orçamento do ano e do governo anterior.
  • Um dos pontos importantes do orçamento de 2015 é a estimativa do valor a ser pago pelo estado na sua dívida com a União. O valor total a ser repassado este ano foi calculado em R$ 859 milhões, com uma média de R$ 71,6 milhões mensais.
  • Com a sanção governamental, os poderes constituídos de Alagoas passam a trabalhar com orçamento próprio, sem a necessidade de utilizar para o custeio da máquina o percentual de 1/12 avos do orçamento passado.