Blog do Dresch

7 de Abril de 2015

Base quer votar vetos à 17ª Vara

                   Deputados da base governista esperam poder apreciar os vetos do governador Renan Filho á reformulação da 17ª Vara Criminal, ainda esta semana. Para isso dependem somente das indicações para composição da Comissão de Constituição e Justiça, explicou o deputado Ronaldo Medeiros (PT), líder da bancada do governo. Ele defende a manutenção e o fortalecimento da citada Vara e por isso quer acelerar o processo de indicação das comissões, até para que os vetos do Executivo sejam mantidos.

Compromisso com a 17ª 2

                   A bancada governista esta confiante na instalação da Comissão de Constituição e Justiça esta semana, para que seja possível analisar o projeto de lei, os vetos do governador, e elaborar um relatório, para que a votação seja pautada pela Mesa Diretora, explicou o deputado Medeiros. Enquanto isso não acontece toda a pauta de votação esta trancada. O projeto que reformula a 17ª Vara da Capital foi encaminhado ano passado para a Assembleia, mas uma série de emendas apresentadas pelos deputados reduziu o poder de atuação da Vara, além de impedir a abertura de processo contra agentes públicos, incluindo políticos, uma das principais missões da Vara. Estas emendas foram vetadas pelo governador.

Dependência do Planalto

                   Prefeitos que participam esta semana do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, aguardam com expectativa a possibilidade da Presidente Dilma Rousseff participar do evento. Isso porque quase todas as reivindicações dos prefeitos dependem direta ou indiretamente no Planalto. Um dos debates gira em torno da mudança do indexador da dívida de estados e municípios, aprovada ano passado pelo Congresso, mas cuja regulamentação ainda é uma incógnita. Dos 250 municípios filiados à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a mudança do indexador interessa a cerca de 170 municípios, inclusive as 27 capitais. O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não quer nem ouvir falar na mudança do indexador, defendendo que uma medida neste sentido iria de encontro às propostas de ajuste fiscal. Mas os prefeitos ainda querem mais, principalmente em projetos de mobilidade urbana e apoio à saúde, além das consequências enfrentadas pelos Prefeitos com relação á crise hídrica. O presidente da FNP, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (licenciado do PDT), alega que os municípios receberam muitos recursos para financiar a infraestrutura para mobilidade urbana e construção de postos de saúde, além de unidades de atenção básica, mas ainda enfrentam problemas com o preço da passagem e o custeio da saúde. O governo federal acena com a criação de uma mesa federativa, coordenada pela Presidência, para abrir os canais de diálogo que garantam o mesmo espaço dado mãos governos estaduais.

 

Recuperação judicial

                   O numero de pedidos de recuperação judicial subiu 6,7% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo divulgação da Serasa Experian. O aumento é atribuído ás dificuldades financeiras enfrentadas pelas empreiteiras nos desdobramentos da Operação Lava Jato. Considerando apenas as empresas de grande porte, com faturamento líquido anual acima de R$ 50 milhões, as requisições aumentaram 30,8% entre Janeiro e Março do corrente ano. Na semana passada a OAS entrou com pedido de recuperação judicial, com inclusão de nove empresas do grupo na solicitação.

Recuperação judicial 2

                   As empreiteiras atingidas pelo escândalo já vinham enfrentando restrições de acesso ao crédito e apresentavam dificuldade de honrar seus compromissos financeiros, como a Galvão e Engevix e agora a OAS, todas envolvidas nas investigações de corrupção envolvendo a Petrobrás. Os números são apurados em levantamento m3ensal das estatísticas e falências (requeridas e decretadas) e das recuperações judiciais e extrajudiciais, registradas mensalmente na base de dados da Serasa Experien, provenientes de fóruns, varas de falência e dos Diários Oficiais e da Justiça dos Estados.

Participação feminina

                   A senadora Marta Suplicy entregou pessoalmente aos presidentes das duas casas do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros e deputado Eduardo Cunha, um manifesto de mulheres parlamentares de diferentes partidos políticos, que pede maior número de cadeiras ocupadas por mulheres no Legislativo. O objetivo é estabelecer uma cota para as mulheres nas cadeiras do Congresso Nacional e não apenas uma cota nas legendas, como é hoje. “As mulheres serão votadas e, entre as mais votadas, 30% entram” afirmou a Senadora, ainda no PT.

Participação feminina 2

                   De acordo com Marta Suplicy, a intenção é lutar também por um fundo partidário de acordo com o número de mulheres candidatas. “30% de mulheres candidatas, 30% do fundo partidário para as candidaturas femininas” defendeu a senadora. Segundo ela, no atual ritmo, somente em 2114 serão alcançados os 30% de deputadas na Câmara Federal e apenas em 2118 o número seria atingido no senado. Com a cota de legenda, após 20 anos, as mulheres conseguiram ocupar somente 10% das vagas, “e isso mostra que a proposta não esta funcionando” disse Marta Suplicy.

 

 

  • Assinada ontem, na Escola de Governo, em Arapiraca, a ordem de serviço para a conclusão do gasoduto Penedo-Arapiraca, que vai garantir o reforço no sistema de abastecimento de gás natural em boa parte do agreste.
  • A ordem de serviço foi assinada pelo governador Renan Filho e pelo diretor-presidente da Algás, Arnóbio Cavalcante, e a obra esta orçada em R$ 41 milhões, sendo que a Algás entrará com 20% do total e o restante obtido através de financiamentos.
  • Os serviços serão iniciados em Junho, sendo que a construção do gasoduto levará o gás natural de Penedo até a futura estação da Algás em Arapiraca, em uma extensão de 66 quilômetros.
  • A previsão é que a obra esteja concluída em dois anos.
  • O governador voltou a salientar a importância em disponibilizar o gás natural para a população do agreste, para a instalação de novas indústrias, e para a utilização do combustível em todas as suas variantes.
  • O gasoduto Penedo-Arapiraca vai garantir ao Agreste de Alagoas um combustível de qualidade, proporcionando mais comodidade e eficácia na sua utilização, justificou Arnóbio Cavalcante.